Termos e Condições da 33ss5

Para os fins destes Termos e Condições, as expressões a seguir terão os significados que lhes são atribuídos, salvo se o contexto indicar de forma diversa:

Ao acessar a Plataforma 33ss5, criar uma Conta ou realizar qualquer operação de depósito, aposta ou saque, o Usuário declara expressamente que:

• Tem idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, conforme exigido pela legislação brasileira e pela Lei 14.790/2023;
• Reside ou se encontra em território nacional no momento do acesso;
• É capaz civilmente para celebrar contratos, nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002);
• Não está agindo em nome de terceiros, salvo se expressamente autorizado pela 33ss5;
• Não é funcionário, sócio, dirigente ou familiar de primeiro grau de colaboradores da 33ss5;
• Leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade da 33ss5;
• Não se encontra em processo de autoexclusão voluntária ou exclusão determinada pela 33ss5 ou por qualquer outra plataforma regulada no Brasil.

3.1 Unicidade da Conta. Cada Usuário poderá manter apenas uma única Conta ativa na Plataforma 33ss5. É vedada a criação de contas múltiplas, contas em nome de terceiros ou contas com dados fictícios. A detecção de contas duplicadas resultará no bloqueio imediato de todas elas e no cancelamento dos saldos e bônus associados.

3.2 Dados Cadastrais. No ato do cadastro, o Usuário deverá fornecer, de forma precisa e verdadeira, as seguintes informações: nome completo conforme documento oficial, CPF válido, data de nascimento, endereço completo, número de celular e endereço de e-mail ativo. A 33ss5 reserva-se o direito de solicitar documentação complementar a qualquer momento.

3.3 Segurança das Credenciais. O Usuário é exclusivamente responsável pela confidencialidade de sua senha e das credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada por meio da Conta será presumida como realizada pelo próprio titular. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o Usuário deverá comunicar imediatamente a 33ss5 pelo canal de suporte disponível 24/7.

3.4 Atualização de Dados. O Usuário compromete-se a manter seus dados cadastrais atualizados. Informações desatualizadas ou incorretas podem resultar no bloqueio temporário de saques até regularização da situação.

3.5 Inatividade de Conta. Contas sem atividade (login, depósito ou aposta) por período superior a 12 (doze) meses consecutivos poderão ser classificadas como inativas. A 33ss5 notificará o Usuário por e-mail antes de qualquer medida relativa ao saldo remanescente, observados os requisitos legais aplicáveis.

4.1 Obrigatoriedade. Em cumprimento à legislação brasileira de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998, atualizada pela Lei nº 12.683/2012) e às diretrizes da SPA, a 33ss5 realiza procedimento obrigatório de verificação de identidade (KYC — Know Your Customer) para todos os Usuários antes da liberação do primeiro saque.

4.2 Documentos Exigidos. Para conclusão do KYC, o Usuário deverá enviar, por meio da área de verificação da Plataforma:

• CPF: número do Cadastro de Pessoa Física, confirmado via base de dados da Receita Federal;
• Documento de identidade com foto: RG, CNH ou passaporte válido, frente e verso, em boa resolução;
• Comprovante de residência: conta de água, luz, telefone ou extrato bancário emitido nos últimos 90 (noventa) dias;
• Selfie de verificação: fotografia do titular segurando o documento oficial ao lado do rosto.

4.3 Prazo de Análise. A análise dos documentos enviados será realizada em até 24 (vinte e quatro) horas úteis. O Usuário receberá confirmação por e-mail após a aprovação. A 33ss5 poderá solicitar documentos adicionais se houver necessidade de esclarecimentos.

4.4 Recusa e Bloqueio. A 33ss5 reserva-se o direito de recusar ou suspender contas cuja verificação de identidade não seja concluída satisfatoriamente, ou quando houver indícios de fraude, falsidade documental ou uso de identidade de terceiros.

5.1 Moeda. Todas as transações na Plataforma 33ss5 são realizadas exclusivamente em Reais (R$ — BRL). A Plataforma não aceita depósitos em moeda estrangeira ou criptomoedas.

5.2 Depósito Mínimo. O valor mínimo para depósito é de R$ 20,00 (vinte reais). Não há valor máximo estabelecido para depósitos ordinários, salvo limites definidos pelo método de pagamento escolhido ou por medidas de prevenção a fraudes.

5.3 Métodos Aceitos. A 33ss5 aceita os seguintes métodos de depósito:

• Pix — processamento instantâneo, 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados nacionais;
• Boleto Bancário — compensação em até 3 (três) dias úteis;
• TED — transferência em horário bancário (segunda a sexta, 09h às 17h, horário de Brasília);
• Mercado Pago e PicPay — carteiras digitais, processamento em até 30 minutos;
• Bancos digitais: Nubank, Inter, C6 Bank — via Pix ou TED.

5.4 Titularidade. O método de pagamento utilizado para depósito deve estar obrigatoriamente em nome do titular da Conta. A 33ss5 não aceita depósitos realizados por terceiros. O descumprimento desta regra poderá resultar no bloqueio do saldo e encerramento da conta.

5.5 Crédito do Depósito. O saldo será creditado na Conta tão logo a transação seja confirmada pelo sistema bancário ou pela carteira digital utilizada. A 33ss5 não se responsabiliza por atrasos causados por instituições financeiras terceiras.

6.1 Elegibilidade para Saque. Para realizar saques, o Usuário deverá ter concluído o processo de verificação KYC, conforme descrito no Artigo 4. Saques solicitados antes da aprovação do KYC serão mantidos em análise até a regularização da verificação.

6.2 Valor Mínimo de Saque. O valor mínimo para solicitação de saque é de R$ 50,00 (cinquenta reais). Saques abaixo desse valor não serão processados.

6.3 Prazos de Processamento. Os prazos estimados para processamento de saques, após aprovação interna, são:

• Pix: até 5 (cinco) minutos, 24 horas por dia, 7 dias por semana;
• TED/DOC Bancário: até 2 (duas) horas em dias úteis, horário bancário;
• Mercado Pago / PicPay: até 24 (vinte e quatro) horas;
• Outros métodos: até 3 (três) dias úteis.

6.4 Método de Saque. Os saques serão realizados preferencialmente pelo mesmo método utilizado no depósito, a critério da 33ss5. A Plataforma reserva-se o direito de solicitar documentação adicional para saques de valores elevados.

6.5 Cancelamento de Saque. O Usuário poderá cancelar uma solicitação de saque enquanto esta ainda estiver com status "Em análise" na Plataforma. Após o início do processamento bancário, o cancelamento não será possível.

7.1 Condições Gerais. Todos os bônus e promoções oferecidos pela 33ss5 estão sujeitos a termos e condições específicos, disponíveis na página de cada promoção. Em caso de conflito entre os termos da promoção e estes Termos Gerais, prevalecerão os termos específicos da promoção.

7.2 Requisito de Apostas (Wagering). Todo bônus concedido estará sujeito a um requisito mínimo de apostas antes de poder ser convertido em saldo real e sacado. O requisito de apostas será claramente informado em cada oferta promocional. O não cumprimento do wagering dentro do prazo estipulado resultará no cancelamento automático do bônus.

7.3 Um Bônus por Vez. Salvo indicação expressa em contrário, o Usuário poderá ter apenas um bônus ativo por vez. A aceitação de um novo bônus enquanto outro estiver ativo pode resultar no cancelamento do anterior.

7.4 Elegibilidade. Os bônus são válidos exclusivamente para titulares de contas verificadas, com cadastro completo e em conformidade com estes Termos. A 33ss5 reserva-se o direito de recusar ou cancelar bônus a qualquer momento, especialmente em casos de suspeita de abuso ou violação das regras.

7.5 Abuso de Bônus. Práticas consideradas abuso de bônus incluem, sem limitação: criação de múltiplas contas para obter bônus repetidamente, apostas de baixo risco sistematicamente para cumprir wagering, uso de software automatizado para apostas, ou qualquer estratégia com objetivo de explorar bônus sem risco real de jogo. Contas identificadas com tais práticas serão encerradas e saldos cancelados.

7.6 Programa de Fidelidade. A 33ss5 oferece um programa de recompensas progressivo com diferentes níveis (Iniciante, Profissional e Mestre). Os benefícios de cada nível, incluindo percentuais de cashback, prioridade em saques e ofertas exclusivas, serão detalhados na página do programa de fidelidade da Plataforma, podendo ser alterados mediante aviso prévio de 7 (sete) dias.

8.1 Apostas Esportivas. As apostas esportivas na 33ss5 são do tipo quota fixa (fixed-odds), conforme regulamentado pela Lei 13.756/2018. As odds vigentes no momento da confirmação da aposta serão as utilizadas para cálculo do pagamento, independentemente de variações posteriores.

8.2 Apostas Mínimas e Máximas. O valor mínimo de aposta é de R$ 1,00 (um real). O valor máximo por aposta poderá variar conforme o mercado, evento ou modalidade de jogo, sendo definido pela 33ss5 a seu exclusivo critério. Limites de apostas poderão ser ajustados individualmente para Usuários identificados como apostadores de alto volume.

8.3 Erros e Inconsistências. Em caso de erros técnicos, odds incorretas publicadas por equívoco ou falhas sistêmicas, a 33ss5 reserva-se o direito de anular apostas afetadas e restituir os valores apostados. Apostas realizadas com aproveitamento evidente de erros de sistema poderão ser canceladas a critério da Plataforma.

8.4 Jogos de Cassino. Todos os jogos de cassino disponíveis na Plataforma utilizam Gerador de Números Aleatórios (RNG) certificado por laboratórios independentes. Os percentuais de retorno ao jogador (RTP) de cada jogo são informados pelo respectivo provedor e disponibilizados na Plataforma.

8.5 Apostas Ao Vivo. Nas apostas ao vivo, a 33ss5 pode suspender temporariamente mercados durante momentos críticos do jogo (gols, penalidades, cartões vermelhos). Apostas confirmadas antes da suspensão permanecem válidas. Apostas realizadas após o resultado de um evento, mesmo que por falha técnica, serão anuladas.

8.6 Apostas Inválidas. São consideradas inválidas apostas realizadas: em eventos cancelados ou adiados por mais de 48 (quarenta e oito) horas; em partidas cujo resultado já era conhecido no momento da aposta; ou em eventos com inconsistência grave nos dados de mercado.

A 33ss5 tem compromisso firme com o jogo responsável e com a proteção de seus Usuários. Apostas e jogos de cassino são formas de entretenimento para adultos e não devem ser encarados como fonte de renda ou solução para dificuldades financeiras.

9.1 Ferramentas Disponíveis. A Plataforma oferece as seguintes ferramentas de controle ao Usuário:

• Limite de depósito: o Usuário pode definir limites diários, semanais ou mensais para depósitos;
• Limite de apostas: possibilidade de restringir o valor máximo de apostas em determinado período;
• Intervalo de jogo (time-out): suspensão voluntária temporária da conta por período de 24 horas a 6 meses;
• Autoexclusão permanente: encerramento definitivo da conta a pedido do Usuário, com impossibilidade de recadastro por prazo mínimo de 5 (cinco) anos.

9.2 Menores de Idade. É absolutamente proibido o acesso de menores de 18 anos à Plataforma. Responsáveis legais que identifiquem uso indevido por menores devem contatar imediatamente o suporte da 33ss5 para bloqueio da conta.

9.3 Suporte Especializado. Usuários que identifiquem sinais de dependência em jogos de azar devem buscar apoio especializado. Nossa equipe de suporte está disponível 24/7 para orientação e ativação imediata das ferramentas de proteção.

Para informações mais detalhadas sobre jogo responsável, ferramentas de autoexclusão e recursos de apoio, acesse nossa página Jogo Responsável.

Ao utilizar a Plataforma 33ss5, é estritamente vedado ao Usuário:

• Fornecer informações falsas, incompletas ou enganosas no cadastro ou em qualquer comunicação com a Plataforma;
• Utilizar a Plataforma para fins de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou qualquer atividade ilícita;
• Criar ou utilizar contas em nome de terceiros sem autorização expressa;
• Utilizar software automatizado (bots), scripts ou qualquer mecanismo artificial para interação com a Plataforma;
• Tentar explorar falhas técnicas, erros de odds ou vulnerabilidades do sistema;
• Realizar apostas combinadas com outros Usuários para garantir lucro independentemente do resultado (match fixing ou arbitragem abusiva);
• Compartilhar, vender ou transferir o acesso à sua Conta para terceiros;
• Realizar ataques de negação de serviço (DDoS) ou qualquer forma de ataque cibernético à Plataforma;
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros em qualquer canal de comunicação da 33ss5.

O descumprimento de qualquer item acima poderá resultar em suspensão imediata, encerramento definitivo da conta, cancelamento de saldos e bônus, além de eventual responsabilização civil e criminal, conforme a legislação brasileira vigente.

11.1 A 33ss5 não se responsabiliza por perdas financeiras decorrentes das apostas e jogos realizados na Plataforma. O Usuário declara ciência de que apostas envolvem risco real de perda do valor apostado.

11.2 A 33ss5 envidará seus melhores esforços para garantir a disponibilidade contínua da Plataforma, mas não garante operação ininterrupta. Manutenções programadas e emergenciais poderão ocorrer, sendo comunicadas com antecedência sempre que possível.

11.3 A 33ss5 não se responsabiliza por atrasos em transações financeiras causados por terceiros, incluindo instituições bancárias, operadoras de carteiras digitais ou falhas nas redes de telecomunicações.

11.4 Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da 33ss5 perante um Usuário, por qualquer causa, excederá o valor do saldo real disponível na respectiva Conta no momento do evento gerador da responsabilidade.

Todo o conteúdo disponível na Plataforma 33ss5 — incluindo, mas não se limitando a textos, logotipos, imagens, ícones, layout, softwares, bases de dados, design e interface — é de propriedade exclusiva da 33ss5 ou de seus licenciantes, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais normas de propriedade intelectual aplicáveis.

É vedada qualquer reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou criação de obras derivadas sem autorização prévia e expressa por escrito da 33ss5. O uso não autorizado do conteúdo da Plataforma sujeitará o infrator às sanções civis e penais previstas na legislação brasileira.

A 33ss5 trata os dados pessoais dos Usuários em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018). Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as finalidades de prestação dos serviços, verificação de identidade, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais e melhoria contínua da Plataforma.

O Usuário tem direito a acessar, corrigir, portar e solicitar a exclusão de seus dados pessoais, observadas as hipóteses legais de retenção obrigatória. Para exercer esses direitos ou para quaisquer questões relacionadas à privacidade, o Usuário poderá contatar nossa equipe pelo e-mail indicado na Plataforma.

Para informações completas sobre o tratamento de dados, acesse nossa Política de Privacidade.

A 33ss5 reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, especialmente para adequação a novas exigências regulatórias da SPA, alterações na legislação brasileira ou aprimoramentos operacionais da Plataforma.

Alterações materiais serão comunicadas ao Usuário por e-mail cadastrado e/ou por aviso em destaque na Plataforma com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos antes de sua entrada em vigor. O uso continuado da Plataforma após a vigência das alterações constituirá aceitação tácita dos novos termos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua conta antes da data de vigência.

15.1 Encerramento pelo Usuário. O Usuário poderá solicitar o encerramento voluntário de sua Conta a qualquer momento, por meio dos canais de suporte da 33ss5. Saldos reais disponíveis serão devolvidos após confirmação, observado o prazo de processamento aplicável ao método de pagamento escolhido.

15.2 Suspensão ou Encerramento pela 33ss5. A 33ss5 poderá suspender ou encerrar uma Conta, a seu exclusivo critério, nas seguintes situações:

• Violação de qualquer dispositivo destes Termos e Condições;
• Suspeita fundamentada de fraude, lavagem de dinheiro ou atividade ilícita;
• Fornecimento de documentos falsos ou informações inverídicas;
• Uso da Plataforma por menor de 18 anos;
• Determinação de autoridade regulatória ou judicial competente;
• Inatividade prolongada da conta, conforme definido no Artigo 3.5.

15.3 Efeitos do Encerramento. No caso de encerramento por violação destes Termos, a 33ss5 poderá reter saldos pendentes de verificação por prazo necessário à conclusão de eventuais investigações internas. Bônus e créditos promocionais serão automaticamente cancelados no ato do encerramento, sem direito a ressarcimento.

16.1 Lei Aplicável. Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei 14.790/2023 (regulação de apostas e cassino online), a Lei 13.756/2018 (apostas de quota fixa), o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

16.2 Foro. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes ou relacionadas a estes Termos e Condições, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.3 Integralidade. Estes Termos e Condições, em conjunto com a Política de Privacidade e os termos específicos de cada promoção, constituem o acordo integral entre o Usuário e a 33ss5, substituindo quaisquer entendimentos anteriores sobre os mesmos assuntos.

16.4 Invalidade Parcial. Caso qualquer disposição destes Termos seja declarada nula, inválida ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

16.5 Tolerância. A tolerância da 33ss5 quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá novação, renúncia ou modificação do direito de exigir o seu cumprimento integral a qualquer momento.

16.6 Contato. Para dúvidas, reclamações ou comunicações relacionadas a estes Termos e Condições, o Usuário poderá entrar em contato com a equipe da 33ss5 pelo suporte disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, em português. O endereço de e-mail de contato está disponível na seção de rodapé da Plataforma.